A Coaliz\u00e3o Prospera Brasil lamenta profundamente a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da MP n\u00ba 1.357\/2026, que mant\u00e9m o tratamento tribut\u00e1rio favorecido para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 feitas por meio de plataformas estrangeiras, sem estabelecer uma contrapartida imediata que garanta condi\u00e7\u00f5es mais justas para a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o foi por falta de busca pelo di\u00e1logo. Nas \u00faltimas semanas, representantes da ind\u00fastria, do varejo e dos trabalhadores se empenharam intensamente em construir uma solu\u00e7\u00e3o conjunta. Foram apresentados dados, estudos e propostas concretas para que os consumidores seguissem adquirindo bens a pre\u00e7os competitivos sem sacrificar empregos, investimentos, arrecada\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos esfor\u00e7os realizados e de alguns avan\u00e7os incorporados durante as negocia\u00e7\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o da MP foi realizada \u00e0s pressas, e o problema central permaneceu sem solu\u00e7\u00e3o: produtos importados continuar\u00e3o contando com vantagens tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias que n\u00e3o s\u00e3o concedidas aos produtos fabricados e comercializados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o entre quem \u00e9 favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio \u00e0s plataformas internacionais. Tamb\u00e9m n\u00e3o se trata de defender aumento de impostos para o consumidor. Trata-se de garantir igualdade de condi\u00e7\u00f5es, princ\u00edpio b\u00e1sico de qualquer democracia.<\/p>\n\n\n\n
Quem produz e comercializa no Brasil cumpre obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, trabalhistas, ambientais e regulat\u00f3rias. Investe no Pa\u00eds, gera renda, cria e mant\u00e9m empregos e contribui para o financiamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que empresas brasileiras, em sua maioria pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios, sejam submetidas a condi\u00e7\u00f5es mais onerosas do que grandes plataformas internacionais que vendem diretamente ao consumidor brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Os dados mais recentes do IBGE mostram a deteriora\u00e7\u00e3o de setores particularmente expostos \u00e0 concorr\u00eancia internacional. Em julho, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2025, a produ\u00e7\u00e3o t\u00eaxtil caiu 6,8% e a de vestu\u00e1rio recuou 8,2%. No acumulado do ano, as retra\u00e7\u00f5es chegaram a 3,9% e 6,8%, respectivamente. J\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados, caiu 5,3% e, no acumulado do ano, 5,5%.<\/p>\n\n\n\n
As consequ\u00eancias dessa diferen\u00e7a n\u00e3o aparecer\u00e3o apenas nos balan\u00e7os das empresas. Afetar\u00e3o os trabalhadores e fam\u00edlias brasileiras. Estudos indicam que at\u00e9 800 mil empregos poder\u00e3o ser colocados em risco nos setores mais expostos, com impacto especialmente grave sobre as mulheres, que t\u00eam forte presen\u00e7a na ind\u00fastria, no com\u00e9rcio e em atividades atingidas pelo crescimento das remessas internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m preocupa o efeito sobre as contas p\u00fablicas. Ao deslocar produ\u00e7\u00e3o, vendas e empregos para outros pa\u00edses, a medida tende a reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela atividade econ\u00f4mica dom\u00e9stica, justamente quando o equil\u00edbrio fiscal representa um dos maiores desafios nacionais.<\/p>\n\n\n\n
Os mecanismos de monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o peri\u00f3dica incorporados ao texto s\u00e3o necess\u00e1rios, mas n\u00e3o corrigem a desigualdade competitiva. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel esperar que empregos sejam eliminados, empresas fechem, investimentos sejam cancelados e a arrecada\u00e7\u00e3o diminua para somente depois examinar os danos provocados.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, ainda, uma dimens\u00e3o essencial de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. O extraordin\u00e1rio crescimento das remessas internacionais exige fiscaliza\u00e7\u00e3o proporcional ao seu volume, capaz de combater o subfaturamento, a falsifica\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio de produtos il\u00edcitos e a entrada de mercadorias que n\u00e3o atendam \u00e0s normas exigidas no mercado brasileiro. Isonomia tamb\u00e9m significa igualdade de regras, controles e responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se pode apresentar como benef\u00edcio ao consumidor uma pol\u00edtica que amea\u00e7a destruir empregos e renda. Uma mercadoria aparentemente mais barata n\u00e3o compensar\u00e1 a perda do trabalho, do sal\u00e1rio e da capacidade de consumo das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Ao aprovar a MP n\u00ba 1.357\/2026, o Congresso Nacional consolidou um desequil\u00edbrio que penaliza quem produz, investe, comercializa e gera empregos no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil n\u00e3o precisa escolher entre o consumidor e o trabalhador, porque s\u00e3o a mesma pessoa. \u00c9 poss\u00edvel assegurar pre\u00e7os competitivos, com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e acesso \u00e0s importa\u00e7\u00f5es sem discriminar as empresas, os empreendedores e os trabalhadores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
A Coaliz\u00e3o Prospera Brasil continuar\u00e1 acompanhando os efeitos da medida, cobrando transpar\u00eancia nos mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o e defendendo medidas imediatas para restabelecer a isonomia tribut\u00e1ria e regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Concorr\u00eancia, sim. Desigualdade de regras, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Coaliz\u00e3o Prospera Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Coaliz\u00e3o Prospera Brasil lamenta profundamente a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da MP n\u00ba 1.357\/2026, que mant\u00e9m o tratamento tribut\u00e1rio favorecido para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 feitas por meio de plataformas estrangeiras, sem estabelecer uma contrapartida imediata que garanta condi\u00e7\u00f5es mais justas para a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio brasileiros. N\u00e3o foi por falta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11445,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[56,16],"tags":[],"class_list":["post-11444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias"],"yoast_head":"\n