A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) realizou nos dias 1\u00ba e 2 de dezembro a primeira edi\u00e7\u00e3o do novo ciclo de semin\u00e1rios no \u00e2mbito do programa Di\u00e1logos com Autoridades P\u00fablicas.<\/p>\n
Criado em 2006, o projeto tem a finalidade de fomentar a troca de informa\u00e7\u00f5es que possam auxiliar servidores p\u00fablicos da Receita Federal e de outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o de produtos piratas e de outras pr\u00e1ticas ilegais que prejudicam o com\u00e9rcio. Ao longo dos \u00faltimos anos, j\u00e1 foram promovidas visitas a 74 portos, aeroportos e pontos de fronteira no \u00e2mbito da iniciativa, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 2.600 autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n
Prevista para ocorrer ao longo do bi\u00eanio 2021-2022, a nova edi\u00e7\u00e3o do programa visa promover semin\u00e1rios em parceria com unidades aduaneiras da Receita Federal em todo o Brasil. O programa conta com um conjunto de exposi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre temas como a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada setor, a forma de ocorr\u00eancia das ilegalidades, demonstra\u00e7\u00f5es sobre a correta identifica\u00e7\u00e3o de produtos e de pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 pirataria e outras viola\u00e7\u00f5es aos direitos de propriedade intelectual, desafios relacionados ao combate ao subfaturamento e \u00e0 falsa classifica\u00e7\u00e3o fiscal, al\u00e9m de aspectos t\u00e9cnicos de cada ind\u00fastria.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Poder P\u00fablico, a iniciativa conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Receita Federal (analistas e auditores fiscais), al\u00e9m de servidores respons\u00e1veis pelo controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de mercadorias ilegais, incluindo membros da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Os Di\u00e1logos s\u00e3o beneficiados ainda pelo apoio institucional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Na esfera privada, por sua vez, o programa ser\u00e1 beneficiado pela participa\u00e7\u00e3o de entidades de classe (sindicatos e associa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
De acordo com Thomaz Zanotto, a retomada do programa acontece em um contexto no qual a defesa do com\u00e9rcio promovido em bases justas e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual tornam-se cada vez mais necess\u00e1rias para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n
\u201cCom a continuidade deste projeto, buscamos intensificar a luta contra as pr\u00e1ticas ilegais de com\u00e9rcio e, dessa forma, estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos, renda e desenvolvimento\u201d, disse Zanotto. \u201cEsse projeto fomenta o desenvolvimento de sinergias t\u00e9cnicas entre o Poder P\u00fablico e o setor produtivo, contribuindo para combater o com\u00e9rcio irregular e seus impactos nocivos sobre as mais diversas cadeias industriais nacionais\u201d, acrescentou o diretor titular do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Com\u00e9rcio Exterior da Fiesp.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) realizou nos dias 1\u00ba e 2 de dezembro a primeira edi\u00e7\u00e3o do novo ciclo de semin\u00e1rios no \u00e2mbito do programa Di\u00e1logos com Autoridades P\u00fablicas. Criado em 2006, o projeto tem a finalidade de fomentar a troca de informa\u00e7\u00f5es que possam auxiliar servidores p\u00fablicos da Receita […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":1439,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[56,16],"tags":[126,125,127,44],"class_list":["post-1438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias","tag-autoridades","tag-ciclo","tag-dialogos","tag-fiesp"],"yoast_head":"\n