{"id":3151,"date":"2023-01-20T08:13:01","date_gmt":"2023-01-20T10:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditextilsp.org.br\/home\/?p=3151"},"modified":"2023-01-18T18:06:18","modified_gmt":"2023-01-18T20:06:18","slug":"pronampe-possui-r-14-bilhoes-disponiveis-para-donos-de-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditextilsp.org.br\/home\/2023\/01\/pronampe-possui-r-14-bilhoes-disponiveis-para-donos-de-pequenos-negocios\/","title":{"rendered":"Pronampe possui R$ 14 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para donos de pequenos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">O in\u00edcio de ano demanda planejamento e organiza\u00e7\u00e3o para quem empreende, principalmente no aspecto financeiro. Os donos de pequenos neg\u00f3cios, incluindo os microempreendedores individuais (MEI) que est\u00e3o precisando de um apoio extra para colocar as contas em dia ou querem aproveitar a virada para alavancar a empresa podem contar com os recursos do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Calcula-se que atualmente est\u00e3o dispon\u00edveis R$ 14 bilh\u00f5es para empr\u00e9stimos e financiamentos nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, com juros diferenciados e prazo maior para come\u00e7ar a pagar.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os empreendedores interessados em contratar o Pronampe em janeiro precisam ficar atentos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 Receita Federal, pois para conseguir o empr\u00e9stimo\u00a0 dever\u00e3o antecipar o compartilhamento de dados da empresa com a Receita Federal, que por sua vez, disponibiliza as informa\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es financeiras por meio do sistema Compartilha.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na concess\u00e3o de cr\u00e9ditos do programa \u00e9 considerada a receita bruta anual auferida no exerc\u00edcio anterior ao da contrata\u00e7\u00e3o. Os dados da receita bruta s\u00e3o aqueles declarados \u00e0 Receita Federal.\u00a0 As empresas do Simples Nacional declaram essa informa\u00e7\u00e3o mensalmente, at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas subsequente. Sendo assim, o faturamento de dezembro de 2022 deve ser declarado no m\u00e1ximo at\u00e9 20 de janeiro de 2023.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago, explica que todos os meses as empresas que aderiram ao Simples Nacional j\u00e1 enviam informa\u00e7\u00f5es para a Receita Federal por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional \u2013 Declarat\u00f3rio (PGDAS-D) e emitem a guia de pagamento mensalmente. Segundo ele, os interessados em acessar os recursos do Pronampe neste primeiro m\u00eas do ano, podem antecipar essa declara\u00e7\u00e3o, podendo faz\u00ea-lo j\u00e1 a partir de 2 de janeiro de 2023.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cSendo assim, \u00e9 plenamente poss\u00edvel para os bancos que operam o Pronampe orientarem seus clientes a efetuarem a declara\u00e7\u00e3o mensal de dezembro de 2022 no menor prazo poss\u00edvel, possibilitando a obten\u00e7\u00e3o de dados da Receita Federal por meio do sistema Compartilha\u201d, explicou o gerente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Santigo destaca que, com isso,\u00a0 a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos do Pronampe\u00a0 pode ocorrer normalmente em janeiro de 2023. De acordo com a Portaria RFB n\u00ba191 que estabelece as regras sobre os dados que devem ser compartilhados, em apenas dois dias, os bancos j\u00e1 conseguem acessar as informa\u00e7\u00f5es no sistema da Receita Federal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As microempresas e empresas de pequeno porte (MPE) optantes pelo Simples representam cerca de 90% do total de MPE.\u00a0 Para as MPE optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de antecipar a entrega da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF), que tem o prazo de entrega m\u00e1ximo at\u00e9 julho de 2023.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No caso do microempreendedor individual (MEI) , optante pelo sistema de recolhimento mensal dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), ser\u00e1 considerado como faturamento o valor informado na Declara\u00e7\u00e3o Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei).<\/span><\/p>\n<p><b>Como compartilhar as informa\u00e7\u00f5es com a Receita Federal<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O compartilhamento dos dados sobre o faturamento da empresa \u00e9 feito\u00a0 por meio do Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC), dispon\u00edvel no<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">site da Receita<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, onde o empreendedor autoriza o envio das informa\u00e7\u00f5es, na aba de servi\u00e7os \u201cOutros\u201d. Somente ap\u00f3s o procedimento, \u00e9 que o empres\u00e1rio est\u00e1 apto para negociar o empr\u00e9stimo com a institui\u00e7\u00e3o financeira de sua prefer\u00eancia. Por sua vez, as institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o proceder \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ao sistema Compartilha da Receita.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O in\u00edcio de ano demanda planejamento e organiza\u00e7\u00e3o para quem empreende, principalmente no aspecto financeiro. 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