O Minist\u00e9rio do Empreendedorismo avalia mudar a transi\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual (MEI) para microempresa, a fim de que o empres\u00e1rio tenha uma faixa mais flex\u00edvel para recolhimento de tributos. Nesse sentido, a mudan\u00e7a far\u00e1 com que n\u00e3o se precise trocar o regime tribut\u00e1rio quando o faturamento ultrapassar o valor de R$ 81 mil \u2014 um mecanismo de taxa\u00e7\u00e3o de impostos com base em uma tabela progressiva de faturamento mensal.<\/p>\n
Professor da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade e Atu\u00e1ria (FEA) da Universidade de S\u00e3o Paulo, Martinho Isnard diz: \u201cA gente sabe que onde tem mais emprego, onde realmente est\u00e1 o crescimento do Brasil, \u00e9 nas pequenas empresas. O empreendedorismo \u00e9 aquele que muitas vezes as pessoas fazem por necessidade\u201d.<\/p>\n
Segundo o especialista, a proposta ser\u00e1 positiva para o empreendedor, visto que, no cen\u00e1rio atual, n\u00e3o existe uma continuidade, de maneira que, na transi\u00e7\u00e3o de MEI para Microempresa, \u00e9 imputado um aumento de impostos desproporcional que pesa para os gestores. Por outro lado, essa mudan\u00e7a na log\u00edstica do empres\u00e1rio ir\u00e1 reduzir a tributa\u00e7\u00e3o recolhida e isso pode gerar resist\u00eancia no governo, pois ele precisa aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto busca aumentar o Simples Nacional, que vai at\u00e9 R$ 81 mil, o que ir\u00e1 beneficiar o pequeno empreendedor, respons\u00e1vel por gerar empregos e ajudar no crescimento do Pa\u00eds. \u201cVoc\u00ea d\u00e1 a oportunidade do empres\u00e1rio deixar de ser algu\u00e9m que n\u00e3o paga imposto e fique na legalidade. Mas isso vai acabar reduzindo essa parte do tributo\u201d, afirma.<\/p>\n
De acordo com levantamento do IBGE, em 2021 havia 13 milh\u00f5es de MEIs no Pa\u00eds, o que propicia uma grande gera\u00e7\u00e3o de empregos. O professor destaca que, caso aconte\u00e7a essa mudan\u00e7a, al\u00e9m dos empres\u00e1rios, os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados: \u201cEsses 14 milh\u00f5es podem ser muito mais, porque voc\u00ea precisa pensar que um dia essas pessoas v\u00e3o ter que se aposentar e t\u00eam que ter uma contribui\u00e7\u00e3o\u201d. Ele ainda complementa que o emprego \u00e9, em especial, informal e familiar.<\/p>\n
Atualmente, quando o MEI ultrapassa 20% do limite, ele \u00e9, automaticamente, enquadrado como microempresa, e, com a altera\u00e7\u00e3o, o ministro das Micros e Pequenas empresas, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, estima um crescimento de 20% ao ano, at\u00e9 80% em quatro anos do Simples Nacional. Para Isnard, isso evitar\u00e1 que o empres\u00e1rio tenha que trocar constantemente o seu regime e procurar contador para mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n