Com a meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024, o ministro\u00a0Fernando Haddad\u00a0(Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (28) tr\u00eas novas medidas econ\u00f4micas para evitar perda de arrecada\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar o caixa da Uni\u00e3o no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O pacote far\u00e1 parte de uma MP (medida provis\u00f3ria), que entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o \u2013o que deve acontecer ainda neste ano. A data depende do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O texto que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional n\u00e3o foi apresentado pela equipe econ\u00f4mica durante o an\u00fancio das propostas.<\/p>\n
Faz parte do plano a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento por atividade como alternativa\u00a0\u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio integral at\u00e9 dezembro de 2027.<\/p>\n
Outra medida anunciada por Haddad vai limitar a compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria feita por empresas por meio de decis\u00f5es judiciais. A Fazenda ainda prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o na lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) \u2013que oferece benef\u00edcios para empresas a\u00e9reas e ligadas a entretenimento.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial da\u00a0Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda,\u00a0Guilherme Mello, tamb\u00e9m participaram do an\u00fancio das medidas.<\/p>\n
De acordo com Barreirinhas, o conjunto de medidas vai permitir a compensa\u00e7\u00e3o do rombo de R$ 12 bilh\u00f5es que seria gerado pela desonera\u00e7\u00e3o de folha de pagamento. Isso porque a reonera\u00e7\u00e3o gradual deve gerar uma economia de R$ 6 bilh\u00f5es e as altera\u00e7\u00f5es no Perse devem representar mais R$ 6 bilh\u00f5es de economia.<\/p>\n
O plano de Fazenda tem o objetivo compensar a\u00a0ren\u00fancia fiscal com a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia at\u00e9 dezembro de 2027, ap\u00f3s o veto do presidente Lula ter sido derrubado pelo\u00a0Congresso Nacional.<\/p>\n
“Estamos encaminhando ao Congresso uma reonera\u00e7\u00e3o gradual, est\u00e1 sendo analisado setor a setor, v\u00e3o ter oportunidade depois de conhecer o texto. Reonera\u00e7\u00e3o gradual, n\u00e3o necessariamente volta 20% de cota patronal, pode ficar abaixo disso e ficar\u00e1 abaixo em alguns casos”, disse Haddad.<\/p>\n
O benef\u00edcio da desonera\u00e7\u00e3o da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e teve sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es. A medida permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a\u00a0Previd\u00eancia.<\/p>\n