A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) refor\u00e7am seu apelo conjunto ao Senado Federal pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto que rev\u00ea parcialmente a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de produtos importados de at\u00e9 US$ 50. O texto, que deve ser votado pelos senadores nesta quarta-feira (5), mesmo n\u00e3o atendendo \u00e0 total igualdade tribut\u00e1ria com os importados, \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de milhares de empregos e o crescimento econ\u00f4mico nacional.<\/p>\n
O conjunto do setor produtivo defende a aprova\u00e7\u00e3o integral do texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e consideram um equ\u00edvoco o relat\u00f3rio do senador Rodrigo Cunha, que retirou do texto do projeto a cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% para compras de at\u00e9 US$ 50 no exterior. Por isso, apelam \u00e0 sensibilidade do relator para manter o texto acordado.<\/p>\n
Importante destacar o apoio dos trabalhadores da Nova Central, For\u00e7a Sindical, IndustriAll Brasil, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Contracs), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNMT), Central dos Sindicados Brasileiros (CSB) e da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), que assinaram nota conjunta com a CNI, CNC e CNA em defesa da revis\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de impostos para produtos importados de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n
O setor produtivo considera que relat\u00f3rio do senador Rodrigo Cunha mant\u00e9m a injusta discrimina\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria contra os produtos nacionais ao premiar as importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50 sem o devido pagamento de impostos federais, assim como premia a concorr\u00eancia desleal, prejudicando os trabalhadores brasileiros sem solucionar um entrave \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho, nem atender aos interesses da popula\u00e7\u00e3o de menor renda do pa\u00eds.<\/p>\n
Trabalhadores e empregadores lembram que as importa\u00e7\u00f5es sem tributa\u00e7\u00e3o federal levam a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio e o agroneg\u00f3cio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas. Quem mais perde com a redu\u00e7\u00e3o dos empregos s\u00e3o trabalhadores que ganham menos, principalmente, as mulheres. Mais de 80% das pessoas empregadas nos setores mais afetados pela isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. As mulheres respondem por 65% do emprego nesses setores, ante a m\u00e9dia nacional de 40%.<\/p>\n
Depois de amplo debate com a sociedade e de um acordo com o governo, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto que estabelece uma taxa de 20% sobre o valor dos produtos importados. Setor produtivo e trabalhadores consideram a al\u00edquota insuficiente para evitar a concorr\u00eancia desleal, mas entendem que a aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados foi um primeiro passo, embora t\u00edmido, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 isonomia tribut\u00e1ria e equipara\u00e7\u00e3o entre os produtos importados e os fabricados no Brasil.<\/p>\n
Os setores mais afetados por essas importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50 s\u00e3o os fabricantes de produtos t\u00eaxteis, confec\u00e7\u00e3o de artefatos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios, cal\u00e7ados, artefatos de couro, produtos de limpeza, cosm\u00e9ticos, perfumaria e higiene pessoal, m\u00f3veis e de produtos de ind\u00fastrias diversas.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da CNI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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