Por Samuel Pessoa*<\/p>\n
O Brasil constr\u00f3i desde 2015 as condi\u00e7\u00f5es para um ciclo longo de crescimento. Comparando com o per\u00edodo 1998-2005, os ajustes, fiscal e externo, a desvaloriza\u00e7\u00e3o e a perda real dos sal\u00e1rios da atual fase s\u00e3o menores. Na parte fiscal, ainda h\u00e1 mais ajuste a se fazer hoje.<\/p>\n
Desde as manifesta\u00e7\u00f5es de 2013, a economia brasileira passa por um longo e conturbado per\u00edodo, causado em grande parte pela pol\u00edtica.<\/p>\n
Na economia propriamente dita, entramos em uma duradoura crise no segundo trimestre de 2014, que terminou somente no final de 2016. A retomada foi lent\u00edssima. Quando a pandemia nos atingiu, o mercado de trabalho estava ainda muito longe da recupera\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n
Desde o terceiro trimestre de 2020, entretanto, a atividade se recupera rapidamente. No primeiro trimestre deste ano, j\u00e1 oper\u00e1vamos no n\u00edvel pr\u00e9-crise, mas de forma muito heterog\u00eanea.<\/p>\n
Em meio a toda essa confus\u00e3o, na pol\u00edtica e na economia, aos trancos e barrancos, a economia vem construindo desde 2015 as condi\u00e7\u00f5es para um ciclo longo de crescimento.<\/p>\n
Nesta coluna Ponto de Vista, apresentaremos a atual din\u00e2mica de ajustamento ainda inconcluso, bem como tentaremos documentar o paralelismo entre o processo atual e o observado entre 1998 e 2005.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas para um ciclo de crescimento aparece nas seguintes estat\u00edsticas: contas p\u00fablicas, setor externo, c\u00e2mbio real, sal\u00e1rios e rentabilidade do setor privado.<\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil acompanhar a situa\u00e7\u00e3o fiscal, pois ela se altera muito com o ciclo econ\u00f4mico. As condi\u00e7\u00f5es se tornam mais graves se h\u00e1 uma pandemia e se o pa\u00eds sofre choques externos intensos, como \u00e9 o caso de uma economia especializada na produ\u00e7\u00e3o de commodities como o Brasil.<\/p>\n
A vari\u00e1vel fiscal que consideramos \u00e9 o super\u00e1vit prim\u00e1rio recorrente do setor p\u00fablico consolidado \u2013 Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios \u2013, ajustado ao ciclo econ\u00f4mico. Receitas e despesas n\u00e3o recorrentes, como, por exemplo, receitas de privatiza\u00e7\u00f5es ou gastos com a pandemia, n\u00e3o s\u00e3o levadas em conta.<\/p>\n
Evidentemente, o c\u00e1lculo do resultado prim\u00e1rio estrutural depende da constru\u00e7\u00e3o de uma medida da posi\u00e7\u00e3o c\u00edclica da economia ao longo do tempo. Br\u00e1ulio Borges, meu colega do FGV-IBRE, apresentou um conjunto dessas medidas no Blog do Ibre.[1]<\/a><\/p>\n De posse da trajet\u00f3ria do hiato de recursos \u2013 se positivo, h\u00e1 pleno emprego; e o inverso ocorre, se \u00e9 negativo \u2013, Borges calculou o resultado fiscal prim\u00e1rio estrutural.<\/p>\n De 1998 a 2003, o prim\u00e1rio estrutural melhorou 4,5 pontos percentuais (pp) do PIB: de d\u00e9ficit de 1,2% do PIB (1997) para super\u00e1vit de 3,3%. Desde 2015, o prim\u00e1rio estrutural melhorou 1,6pp do PIB: de d\u00e9ficit de 1,5% do PIB em 2014 para super\u00e1vit de 0,1% em 2020.<\/p>\n No final de 1997, as exporta\u00e7\u00f5es l\u00edquidas acumuladas no ano \u2013 dados do IBGE a pre\u00e7os constantes de 1995 \u2013 eram deficit\u00e1rias em 3% do PIB. No final de 2005, atingiam super\u00e1vit de 4,3% do PIB. Virada de 7,3pp do PIB.<\/p>\n No atual ciclo, no fim de 2014 as exporta\u00e7\u00f5es l\u00edquidas eram deficit\u00e1rias em 3,7% do PIB e fecharam 2020 superavit\u00e1rias em 0,8% do PIB, com virada de 4,5pp do PIB.<\/p>\n O mesmo processo pode ser observado no c\u00e2mbio. Para calcular o c\u00e2mbio real, deflacionamo-lo pela diferen\u00e7a da infla\u00e7\u00e3o brasileira e a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos parceiros comerciais. O peso de cada parceiro \u00e9 dado pelo participa\u00e7\u00e3o na corrente de com\u00e9rcio com o Brasil.[2]<\/a>\u00a0O c\u00e2mbio sai de R$2,6 por d\u00f3lar no final de 1997 para R$4,8 ao fim de 2004 (o pico ocorreu no quarto trimestre de 2002, quando o c\u00e2mbio real atingiu R$6,0), com desvaloriza\u00e7\u00e3o de 85%. Todos os valores s\u00e3o a pre\u00e7os do segundo trimestre de 2021. No atual movimento, o c\u00e2mbio sai de R$3,7 para R$R$5,3 no segundo trimestre de 2021, desvaloriza\u00e7\u00e3o real de 43%.<\/p>\n No ajuste do final da d\u00e9cada de 90 e in\u00edcio dos anos 2000, houve redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios reais. Entre 1997 e 2004, o sal\u00e1rio \u2013 medido pelo rendimento m\u00e9dio real habitual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios, PNAD \u2013 caiu de R$2.010 para R$1.658, redu\u00e7\u00e3o de 17%.<\/p>\n N\u00e3o se observa queda do sal\u00e1rio real para o rendimento m\u00e9dio real habitual da PNAD no ciclo recente de ajuste macroecon\u00f4mico. A vari\u00e1vel subiu de R$2.483 em 2014 para R$2.602 em 2020. Sabemos, no entanto, que o mercado de trabalho foi muito impactado pela pandemia e que a composi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho se alterou profundamente. \u00c9 poss\u00edvel que a subida do sal\u00e1rio seja fruto da eleva\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o, na popula\u00e7\u00e3o empregada, dos trabalhadores mais qualificados do setor formal, que foram os menos atingidos pela crise da pandemia.<\/p>\n Daniel Duque, meu colega do FGV Ibre,[3]<\/a>\u00a0realizou an\u00e1lise em que considerou oito grupos de trabalhadores: duas categorias educacionais, at\u00e9 m\u00e9dio completo e acima; dois setores, agropecu\u00e1ria e ind\u00fastria (primeiro setor), e servi\u00e7os (segundo); e a natureza do contrato de trabalho, se formal ou informal.[4]<\/a>\u00a0Tomando como base o quarto trimestre de 2014, at\u00e9 o primeiro trimestre de 2021 o sal\u00e1rio \u2013 mantendo constante a composi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho nas oito categorias \u2013 se reduziu em 12%.<\/p>\n Se os sal\u00e1rios reais ca\u00edram, a rentabilidade das empresas subiu. Dados da Econom\u00e1tica mostram que, para as empresa abertas, a gera\u00e7\u00e3o de caixa como propor\u00e7\u00e3o do faturamento[5]<\/a>\u00a0subiu de 15% em 1997 para 27% em 2004. No atual ciclo, a mesma estat\u00edstica saiu de 16% em 2014 para 23% em 2020.<\/p>\n O que falta para o ajuste? Falta concluir o ajuste fiscal. Como vimos, segundo a medida de Br\u00e1ulio Borges, o ano de 2020 fechou com super\u00e1vit prim\u00e1rio estrutural de 0,1% do PIB. Para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 necess\u00e1rio construir um super\u00e1vit prim\u00e1rio estrutural da ordem de 3-3,5% do PIB, algo entre R$200 bilh\u00f5es e R$250 bilh\u00f5es.<\/p>\n Evidentemente, essa estimativa do ajuste fiscal adicional depende de que esteja correto o c\u00e1lculo (mencionado anteriormente) de que, j\u00e1 em 2020, havia super\u00e1vit de 0,1% do PIB em termos c\u00edclicos. Adicionalmente, os investimentos p\u00fablicos est\u00e3o reduzid\u00edssimos. Ter\u00e3o que ser recompostos. Assim, a depender das hip\u00f3teses e do gasto necess\u00e1rio para recompor a capacidade de investimento do setor p\u00fablico, o buraco fiscal pode ser maior, chegando a R$350 bilh\u00f5es.<\/p>\n Esse ser\u00e1 o grande desafio do(a) pr\u00f3ximo presidente. Ele ou ela ter\u00e1 que terminar a constru\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal estrutural, junto com o Congresso. Ser\u00e1 um card\u00e1pio em que constar\u00e3o aumento de receita, redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios ou reformas que reduzam o gasto (ou sua taxa de crescimento).<\/p>\n Vale lembrar que Lula promoveu em 2003 um forte ajuste. O super\u00e1vit prim\u00e1rio estrutural saiu de 1,9% do PIB em 2002 para 3,3%, ajuste de 1,4pp do PIB. Em grande medida a bonan\u00e7a que Lula colheu foi consequ\u00eancia desse in\u00edcio virtuoso de seu governo. Oxal\u00e1 aquele acerto tenha sido suficiente para a sociedade e os pol\u00edticos aprenderem a li\u00e7\u00e3o.<\/p>\n