{"id":924,"date":"2021-09-01T10:58:33","date_gmt":"2021-09-01T13:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditextilsp.org.br\/home\/?p=924"},"modified":"2021-09-01T10:58:33","modified_gmt":"2021-09-01T13:58:33","slug":"estudo-mostra-efeitos-da-simplificacao-tributaria-na-cadeia-textil-e-de-confeccao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditextilsp.org.br\/home\/2021\/09\/estudo-mostra-efeitos-da-simplificacao-tributaria-na-cadeia-textil-e-de-confeccao\/","title":{"rendered":"Estudo mostra efeitos da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na cadeia t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>O Centro Mackenzie de Liberdade Econ\u00f4mica (CMLE), think-tank liberal acad\u00eamico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) divulgou o\u00a0<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3CKTzsr\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estudo<\/a>\u00a0Os efeitos potenciais do regime tribut\u00e1rio competitivo para confec\u00e7\u00e3o (RTCC): uma aplica\u00e7\u00e3o de vetores autorregressivos (VAR),\u00a0produzido pelo coordenador do Centro, professor Vladimir Fernandes Maciel; pelo professor Ulisses Monteiro Ruiz de Gamboa, pesquisador do CMLE; por Bruno Dale Vendruscolo, mestre em Economia pela UPM; e por Haroldo Silva, consultor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), do Sindivestu\u00e1rio-SP e do Sindit\u00eaxtil-SP.<\/p>\n<\/div>\n<div>O levantamento tem como objetivo apresentar os potenciais efeitos de uma proposta de simplifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de tributos no setor de confec\u00e7\u00f5es, chamada de Regime Tribut\u00e1rio Competitivo para Confec\u00e7\u00e3o (RTCC), que foi elaborada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit) em 2013.<\/p>\n<\/div>\n<div>A ideia de observar esse setor surge pelo fato do Brasil ser um dos poucos pa\u00edses do Ocidente a contar com a presen\u00e7a de todos os elos da cadeia t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00e3o em seu territ\u00f3rio, sendo o quinto maior produtor t\u00eaxtil e o quarto maior produtor de vestu\u00e1rio do mundo &#8211; e que tem como foco de produ\u00e7\u00e3o o atendimento da demanda dom\u00e9stica. A cadeia produtiva gera tamb\u00e9m, em torno de 1,1 milh\u00e3o de postos formais de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<div>Ademais, a etapa da confec\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rios apresenta um grande n\u00famero de empresas de pequeno porte, com significativo n\u00edvel de informalidade e perda de produtividade decorrentes da aus\u00eancia de ganhos de escala. Boa parte dessa situa\u00e7\u00e3o adv\u00e9m das caracter\u00edsticas do regime tribut\u00e1rio prevalecente no setor.<\/p>\n<\/div>\n<div>Segundo os autores, existem tr\u00eas regimes v\u00e1lidos para o setor de confec\u00e7\u00e3o: simplificado (Simples), lucro presumido e lucro real. Se por um lado o desenho do regime tribut\u00e1rio cria incentivos para formaliza\u00e7\u00e3o das pequenas empresas por meio do Simples, de outro, desincentiva o crescimento e os ganhos de escala, pois um eventual aumento de faturamento pode implicar mudan\u00e7a de regime e eleva\u00e7\u00e3o consequente das al\u00edquotas. O racioc\u00ednio econ\u00f4mico que pode sacrificar ganhos de produtividade e efici\u00eancia est\u00e1 relacionado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de o ganho adicional de receita decorrente da maior escala de produ\u00e7\u00e3o ser menor que o custo adicional por mudan\u00e7a de regime de tributa\u00e7\u00e3o. A Abit identificou uma carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia de 18% sobre a receita bruta desse setor, nas empresas que possuem cinco ou mais funcion\u00e1rios &#8211; n\u00e3o inclu\u00eddo Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n<\/div>\n<div>Dessa forma, o RTCC simplificaria os procedimentos e reduziria a carga tribut\u00e1ria federal incidente nas empresas do setor de confec\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rios para 5% da receita bruta, passando para um processo de recolhimento \u00fanico efetuado mensalmente e com ades\u00e3o volunt\u00e1ria. Nesse caso, a carga tribut\u00e1ria de 5% se refere a 1% da Contribui\u00e7\u00e3o Patronal \u00e0 Previd\u00eancia (CPP) e 4% totalizando os seguintes tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ); Contribui\u00e7\u00e3o para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS); Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n<\/div>\n<div>Para avaliar e simular os impactos da proposta, os autores adotaram estimativas econom\u00e9tricas por vetores autorregressivos (VAR), um modelo matem\u00e1tico que relaciona todas as vari\u00e1veis anteriores num sistema de equa\u00e7\u00f5es, em que cada uma delas depende de suas pr\u00f3prias defasagens e das relativas \u00e0s demais. Assim, foram constru\u00eddos dois cen\u00e1rios: cen\u00e1rio atual, que sup\u00f5e que a atual carga tribut\u00e1ria sobre as confec\u00e7\u00f5es ser\u00e1 mantida at\u00e9 dezembro de 2030, e o cen\u00e1rio RTCC, que assume redu\u00e7\u00e3o gradual dessa tributa\u00e7\u00e3o, a partir de 2019, chegando-se a 5% no final do per\u00edodo.<\/p>\n<\/div>\n<div>Na parte te\u00f3rica, os professores assumem que deveria se esperar que a produ\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio dependa positivamente das expectativas dos empres\u00e1rios do setor, pois, quanto mais otimistas elas forem, maior ser\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o a produzir ao longo dos pr\u00f3ximos meses, e vice-versa. Por sua vez, uma taxa de c\u00e2mbio mais alta incrementar\u00e1 a competitividade do vestu\u00e1rio nacional, o que implicar\u00e1 a expans\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o, e vice-versa.<\/p>\n<\/div>\n<div>Por sua vez, os sal\u00e1rios pagos no setor e o custo de capital, ao representarem importantes fatores de custo para suas empresas, deveriam apresentar rela\u00e7\u00e3o negativa com a quantidade de confec\u00e7\u00f5es de vestu\u00e1rio fabricadas. Al\u00e9m disso, um aumento na rela\u00e7\u00e3o entre pre\u00e7os de exporta\u00e7\u00e3o com pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o, incentivar\u00e1 as vendas externas de vestu\u00e1rio, ao mesmo tempo que inibir\u00e1 suas compras no exterior, provocando um est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o desse segmento industrial, e vice-versa. Finalmente, quanto maior for a carga tribut\u00e1ria incidente sobre a receita bruta do setor, menor ser\u00e1 sua lucratividade, reduzindo sua atividade, e vice-versa.<\/p>\n<\/div>\n<div>O resultado obtido foi que que a mudan\u00e7a do regime tribut\u00e1rio atual para o RTCC resultaria em aumentos progressivos da produ\u00e7\u00e3o e do emprego, acompanhando a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria gradual, alcan\u00e7ada a partir dessa mudan\u00e7a. A tributa\u00e7\u00e3o total sobre os dois setores tamb\u00e9m apresentaria crescimento, apesar da paulatina redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, pois esta faz crescer a produ\u00e7\u00e3o e o emprego, elevando a base tribut\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n<div>Esse cen\u00e1rio \u00e9 confirmado ao verificar que os impactos da mudan\u00e7a de regime tribut\u00e1rio, tanto para o setor vestu\u00e1rio como para o setor t\u00eaxtil, seriam apreci\u00e1veis, culminando com aumentos de produ\u00e7\u00e3o em 2030, que alcan\u00e7ariam 62,2% e 42,4%, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n<div>Assim, a mudan\u00e7a do regime tribut\u00e1rio atual para o RTCC resultaria, no caso da confec\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio, em aumento de produ\u00e7\u00e3o, emprego e tributa\u00e7\u00e3o de 557.691 unidades, 546.537 postos de trabalho e R$ 4,1 bilh\u00f5es de tributa\u00e7\u00e3o, respectivamente. Para o setor t\u00eaxtil, os incrementos alcan\u00e7ariam 644.152 unidades, 96.623 postos de trabalho e R$ 2,7 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n<div>Todos esses aumentos seriam progressivos, acompanhando a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria gradual, alcan\u00e7ada a partir da mudan\u00e7a para o RTCC. A tributa\u00e7\u00e3o total sobre os dois setores tamb\u00e9m apresenta crescimento, apesar da paulatina redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, pois esta faz crescer a produ\u00e7\u00e3o e o emprego, elevando a base tribut\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n<div>&#8220;Em um momento de discuss\u00e3o de reforma tribut\u00e1ria, esse insight no setor de confec\u00e7\u00e3o pode ser utilizado em outros setores da economia que tenham semelhan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o e sejam intensivos de m\u00e3o de obra, a simplifica\u00e7\u00e3o pode criar um efeito positivo na cadeia produtiva como um todo&#8221;, pontua o coordenador do CMLE, professor Vladimir Fernandes Maciel. Ademais, o que o estudo apresenta \u00e9 uma proposta real, que consegue ser comprovada por meio de dados e c\u00e1lculos estat\u00edsticos de que existe uma forma de simplificar a tributa\u00e7\u00e3o e apresentar ganhos de longo prazo na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Centro Mackenzie de Liberdade Econ\u00f4mica (CMLE), think-tank liberal acad\u00eamico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) divulgou o\u00a0estudo\u00a0Os efeitos potenciais do regime tribut\u00e1rio competitivo para confec\u00e7\u00e3o (RTCC): uma aplica\u00e7\u00e3o de vetores autorregressivos (VAR),\u00a0produzido pelo coordenador do Centro, professor Vladimir Fernandes Maciel; pelo professor Ulisses Monteiro Ruiz de Gamboa, pesquisador do CMLE; por Bruno Dale Vendruscolo, mestre [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":925,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,98],"tags":[],"class_list":["post-924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-tendencias-de-mercado"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v22.8 - 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