União Europeia aplica novas regras contra greenwashing
A União Europeia passou a aplicar, em 27 de setembro, a Diretiva (UE) 2024/825, que prevê a proteção dos consumidores contra práticas comerciais enganosas envolvendo o meio ambiente, conhecidas como greenwashing.
Chamada de Empowering Consumers for the Green Transition (EmpCo), a Diretiva (UE) 2024/825 proíbe as empresas a fazerem alegações ambientais genéricas que não condizem com a prática ou não são reconhecíveis.
Dessa forma, a diretiva impede a utilização sem correspondência real de palavras como “verde”, “ecológico”, “ambientalmente correto” e “biodegradável”.
A medida também proíbe exibir uma característica ambiental específica, quando se refere apenas a um aspecto, como se abrangesse toda a empresa ou o produto. Além disso, a diretiva orienta a utilização dos selos de sustentabilidade.
Segundo a Portugal Têxtil, com a implementação das medidas, as empresas pertencentes a União Europeia precisarão garantir que as alegações ambientais presentes na embalagem e nas comunicações dos produtos sejam fundamentadas e verificáveis.
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