Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de maio de 2026 (Seção 3, página 157) e retificado no DOU de 1º de junho de 2026 (Seção 3, página 152) o Aviso de Consulta Pública referente ao novo texto do Anexo I – Relação da Classificação Nacional...
Na 237ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), que ocorreu no dia 28 de maio, foram discutidas as investigações de dumping sobre importações brasileiras de fios de náilon (Huading), filamento texturizado de poliéster e malhas de poliéster, todos originários na China. As decisões nos três casos foram pela aplicação...
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGSAT/DVSAT/SVSA/MS), publicou a consulta pública sobre a Diretriz Nacional de vigilância em...
O Sinditêxtil-SP formalizou, em 12 maio, junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ), pedido de abertura de processo para a manutenção do Crédito Outorgado de ICMS para o setor têxtilpaulista. O objetivo é antecipar o debate sobre o tema junto ao Executivo Paulista (em...
Foi publicada em 08 de maio, a Resolução Gecex nº 887/2026, que determina o início da vigência de ex-tarifários de BIT/BK que foram solicitados dentro do mecanismo de vigência provisória para aqueles bens que tinham imposto de importação na alíquota de 0% e que subiram para 7,2% a partir...
O governo brasileiro assinou, dia 28 de abril, o decreto presidencial que permite a aplicação imediata do Acordo de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia no Brasil, viabilizando sua entrada em vigor no dia 1º de maio. Com a entrada em vigor da parte comercial, mesmo que provisória, o acordo...
Prezada associada, Atente-se aos próximos prazos de comunicação de cumprimento de logística reversa de embalagens em geral: Prazo UF Ano Base maio GO 2024 junho MA, MT, PE, PB, RS 2024 julho DF, ES, MG, PR, PI, RJ, SP, SC, SE 2024 julho Nacional 2024 dezembro MS 2024 dezembro AM 2023 e 2024 Como alternativa para compensação das embalagens e envio de reportes aos órgãos competentes, associadas ao Sinditêxtil-SP contam com atendimento e acesso às soluções do Instituto Rever – entidade gestora para...
O governo brasileiro informou que o acordo provisório de comércio entre Mercosul e União Europeia entrará em vigor no dia 01 de maio de 2026. Em 18 de março, o Brasil notificou a Comissão Europeia que concluiu o processo interno de ratificação do acordo. A resposta da União Europeia veio em...
Em referência à Circular nº 160, de 11/11/2025, o Departamento Jurídico do CIESP informa que obteve decisão liminar perante a 10ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, assegurando aos seus associados o afastamento das restrições impostas pela Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025. A medida determina que a Receita...
A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes para as exportações indiretas realizadas por meio de empresas comerciais exportadoras (tradings). Para compreender os impactos práticos dessas alterações sobre a indústria, a FIESP convida sua empresa a participar de uma pesquisa rápida e confidencial. Acesse a pesquisa Tempo médio de resposta: 5 minutosPrazo para...
