Foi publicada hoje, 09 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Resolução Gecex nº 853/2026, que altera a Resolução Gecex nº 512/2025, que regulamenta as reduções temporárias da alíquota do imposto de importação para bens de BIT/BK. A medida é um desdobramento da decisão, publicada semana passada, que...
De acordo com a Resolução Gecex nº 852/2026, publicada em 05 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), as alíquotas do imposto de importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) sofrerão um aumento. Os aumentos de alíquota seguem a seguinte lógica: NCMs com alíquota atual...
Foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE/MS nº 12.053, pág. 65) o resultado da análise das justificativas de não enquadramento na Logística Reversa de Embalagens em Geral (ano-base 2023). As empresas listadas no Anexo II da Portaria IMASUL nº 1.675 tiveram suas justificativas INDEFERIDAS e devem comprovar seus resultados por...
Foi publicada em 06 de janeiro a Circular nº 1/2026, que traz novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de tecidos de malha de trama...
Foi publicada hoje, 19 de dezembro, a Resolução GECEX nº828/2025, que prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6), de título inferior a 50 tex, qualquer número de...
Destacamos os prazos mencionados no Decreto n° 12.688/2025, que instituiu o sistema de logística reversa de embalagens de plástico a cargo dos fabricantes, dos importadores, dos distribuidores e dos comerciantes. As metas de conteúdo reciclado serão obrigatórias a partir de janeiro de 2026 para as empresas de grande porte e...
O Sinditêxtil-SP acaba de disponibilizar o relatório “Sustentabilidade no Setor Têxtil e de Confecção: Mapeamento de Tendências Globais”, desenvolvido pela pesquisadora Carolina Pavese. O estudo reúne análises inéditas sobre impactos ambientais, riscos econômicos, oportunidades estratégicas, regulamentações internacionais e caminhos para fortalecer a competitividade das empresas. Acesse o conteúdo completo.
Foi publicada hoje, 02 de dezembro, no Diário Oficial da União a Resolução Gecex n.820/25, que revoga, por razões de interesse público, o direito antidumping provisório aplicado às importações brasileiras de Fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6), de título inferior a 50 tex, qualquer...
O Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp/Ciesp lançou a 42ª edição do Relatório de Matérias-Primas para ser distribuído a empresas por meio dos Sindicatos Patronais associados às duas entidades. O documento consolida tendências do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA/FGV), resultados da Pesquisa FIESP sobre disponibilidade de...
A Circular nº 86/2025, publicada hoje, 28 de outubro, inicia a investigação de dumpingnas exportações da China, Egito e Israel para o Brasil de falsos tecidos (tecidosnão tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, defilamentos sintéticos ou artificiais, de peso entre 7g/m² a 150g/m², com ou semaditivos, com ou...
