O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), de 30 de setembro de 2026, ed. 185-d, seção 1, extra “d”, a Portaria MTE nº 1.758, de 29 de setembro de 2026, que altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) –...
O Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio) - bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein - foi promulgado por meio do Decreto nº 13.126 no dia 23 de setembro de 2026. Assim, a situação de entrada em vigor do acordo é a seguinte: -...
O Sinditêxtil-SP publica a cartilha “O Combate do Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho”, que tem o objetivo de orientar a entidade e os associados sobre práticas que podem constranger ou coagir a escolha política de colaboradores, parceiros ou terceiros. O material reafirma o comprimisso do Sinditêxtil-SP com a...
Foi publicada, em 19 de agosto de 2026, a Decisão de Diretoria CETESB nº 055/2026/P, que atualizou o procedimento de parcelamento do preço de análise para os empreendimentos e atividades sujeitos à renovação da Licença de Operação (LO). O Sinditêxtil-SP participou ativamente nesse pleito. Em maio, a entidade, representada pelo...
Hoje, 18 de agosto, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) 3 Circulares Secex que prorrogam a fase probatória e a fase de manifestações finais nas avaliações de interesse público relativas a 3 processos antidumping encerrados recentemente de produtos têxteis. São elas: FIOS DE NÁILON Objeto da avaliação: importações brasileiras...
O Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura entrou em vigor para o Brasil no dia 1º de agosto, após ter sido assinado pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União como Decreto n o 13.081 no dia 28 de julho de 2026. Com o início da vigência,...
No dia 29 de julho de 2026, foi publicada a Circular Nº 61/2026 (*), que abriu o período de consulta pública sobre a proposta de modificação da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) de dois produtos de interesse do setor têxtil. Entre as alterações propostas,...
Foram publicadas hoje, 29 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), três Circulares SECEX que iniciam a avaliação de interesse público posterior à decisão sobre investigações antidumping do setor têxtil: fios de náilon, fios texturizados de poliéster e malhas de poliéster. FIOS DE NÁILON A Circular nº 63/2026 diz respeito...
Na última quarta-feira, 22 de julho, entraram em vigor as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras como resultado da investigação feita contra o país pelo Escritório de Comércio dos EUA (USTR) – Seção 301 sobre Brasil. A alíquota de 25%, que se soma a todos os...
No final de junho deste ano, Mercosul e Japão anunciaram o lançamento de negociações com o Japão, que devem levar a um acordo de parceria econômica com o Japão que criará uma zona de livre comércio entre o bloco sul-americano e o país asiático. O Japão está entre os dez...
