Ontem (22/05), o governo federal anunciou alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Dentre tais mudanças, destaca-se o significativo aumento do IOF sobre operações de crédito para empresas.

Tais medidas terão como consequência o aumento dos custos das empresas, inclusive as do setor industrial, já penalizadas pela distribuição tributária desigual e pela dificuldade de acesso ao crédito – sobretudo em um ambiente marcado por taxa básica extremamente contracionista e spreads bancários excessivamente elevados.

O efeito será muito negativo sobre a atividade econômica e vai inibir investimentos.

Tais medidas vão na contramão de ações voltadas à retomada da indústria – como o programa Nova Indústria Brasil (NIB) – e à necessidade de preparar a indústria para o futuro, inclusive para aproveitar as oportunidades ligadas à transição energética.

Ainda ontem, o governo federal recuou parcialmente da decisão, ao revogar o trecho acerca do IOF incidente sobre a aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O governo também esclareceu que as remessas destinadas a investimento permanecerão sujeitas à alíquota de 1,1%. Contudo, nenhuma alteração foi anunciada acerca das medidas que oneram – ainda mais – as operações de crédito por parte das empresas.

A FIESP apoia o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e a responsabilidade fiscal. No entanto, esse objetivo não deve ser alcançado por meio da elevação da carga tributária sobre o setor produtivo, que já lida com obstáculos estruturais de longa data e precisa enfrentar um contexto econômico desafiador, marcado por um cenário externo incerto e condições financeiras restritivas.

Nota publicada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)