Sinditêxtil-SP participa de debate sobre aposentadoria especial por ruído
Julio Scudeler, presidente do Sinditêxtil-SP, fez parte do evento “Aposentadoria Especial por Ruído: medidas preventivas e os impactos previdenciários e jurídicos” realizado na FIESP, em 18 de outubro.
Na ocasião foram discutidos: aspectos técnico-científicos da exposição ao ruído e sua atenuação, do ponto de vista da engenharia e da medicina; adicional de insalubridade por exposição ao ruído e standard probatório na justiça do trabalho; exposição a ruído e fato gerador do adicional da contribuição previdenciária e os contornos e perspectivas da litigiosidade trabalhista e tributária para a indústria, em reverberação do Tema 555 do STF, que trata do fornecimento de EPIs como fator de descaracterização do tempo de serviço especial.
“Tivemos a oportunidade de colaborar neste evento multidisciplinar, com diversas expertises técnicas, trazendo informações sobre o significativo impacto econômico desse tema para o setor têxtil e de confecções, reforçando a necessidade de revisão da interpretação utilizada pelo STF”, comentou Julio Scudeler.
Além do presidente do Sinditêxtil-SP, participaram da discussão o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, Cristina Mattioli, presidente do CORT/Fiesp e Flavio Unes, diretor do Departamento Jurídico da Fiesp.
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