Sinditêxtil-SP tem reunião com o presidente da Alesp

Presidente da Alesp recebe representantes do setor têxtil paulista Julio Scudeler, presidente do Sinditêxtil-SP, teve reunião, dia 12 de junho, com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL). Durante o encontro, na ALESP, foi discutida a importância da renovação do crédito outorgado de ICMS para...

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Liminar: taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

O CIESP obteve liminar para afastar a exigência da majoração da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA , instituída pela alínea “b”, inciso II, do art. 13 da Portaria IBAMA n.º 260/2013. O alcance da liminar beneficia os associados do CIESP , que poderão recolher a TCFA, no ano de 2024,...

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Senado aprova taxação de compras internacionais até US$50

O Sinditêxtil-SP está entre as entidades signatárias de nota que celebra a decisão do Senado Federal de taxar compras internacionais com valores de até US$ 50. O texto foi inserido no Projeto de Lei 914/2024. A matéria, votada em destaque (separada do projeto), volta à Câmara dos Deputados. Leia, abaixo, a...

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Ministro Zanin atende pedido da AGU e suspende por 60 dias ação sobre desoneração da folha

O ministro Cristiano Zanin acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, por sessenta dias, a ação contra a desoneração da folha que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). A advocacia do Senado também se manifestou a favor da suspensão. A decisão ocorre após Congresso e governo chegarem...

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Liminar obtida pelo Sinditêxtil-SP tem efeito para todos os associados do Estado de SP

O juízo da 24ª Vara Federal de São Paulo reconheceu que a medida liminar obtida pelo Sinditêxtil-SP no Mandado de Segurança Coletivo 5007833-55.2024.4.03.6100 se aplica a todos os seus filiados no Estado de São Paulo, afastando a incidência do PIS e COFINS sobre os créditos presumidos/outorgados de ICMS concedidos...

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Sinditêxtil-SP obtém liminar que libera associados do pagamento de PIS e COFINS sobre os incentivos fiscais de ICMS

No dia 04 de abril, o Sinditêxtil-SP obteve medida liminar no Mandado de Segurança Coletivo 007833-55.2024.4.03.6100, para o fim de reconhecer o direito dos seus associados não se sujeitarem à incidência do PIS e COFINS sobre os incentivos fiscais de ICMS que lhe são concedidos pelos Estados na forma...

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Suspensão do regime previdenciário da desoneração da folha: concessão de medida liminar na ADI 7.633

No último dia 25/04, ao conceder a medida liminar na ADI 7633, o Min. Cristiano Zanin determinou a suspensão de trechos da Lei 14.784, de 27/1/2023 relativos à prorrogação da validade da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta (CPRB) até 31/12/2027. Seu voto foi acompanhado pelos Ministros Flávio Dino,...

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Sinditêxtil-SP obtém liminar que libera associados do pagamento de PIS e COFINS sobre os incentivos fiscais de ICMS

No último dia 04 de abril, o Sinditêxtil-SP obteve medida liminar no Mandado de Segurança Coletivo 007833-55.2024.4.03.6100, para o fim de reconhecer o direito dos seus associados não se sujeitarem à incidência do PIS e COFINS sobre os incentivos fiscais de ICMS que lhe são concedidos pelos Estados na...

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