Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 24/07/2024, um aviso de Consulta Pública do Anexo III - Limites de Exposição Ocupacional ao Calor da NR 15. OBJETIVO Esta consulta pública objetiva coletar sugestões da sociedade que serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. Com...
O Sinditêxtil-SP e a Abit receberam, em 25 de julho, a visita da presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo e primeira-dama, Cristiane Freitas, que veio pessoalmente agradecer a parceria do setor têxtil e de confecção com os projetos do Fundo Social. Destaque para as doações de tecidos...
Organizada pelo Febratex Group em parceria com o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de S.Paulo ( Sinditêxtil-SP) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o evento de relançamento da feira FebraTêxtil 2025 aconteceu quinta-feira (18) na sede das entidades, em São...
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16), na Ação Direta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de junho, o PL 914/2024 e passa a taxar as compras internacionais até U$ 50 em 20%. A medida entra em vigor a partir de 1 de agosto. Confira a íntegra da publicação no Diário Oficial. A isenção de impostos...
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma manifestação em que a União reconhece a competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras que violam normas de saúde e segurança do trabalho, sem necessidade de autorização do superintendente regional do trabalho....
Presidente da Alesp recebe representantes do setor têxtil paulista Julio Scudeler, presidente do Sinditêxtil-SP, teve reunião, dia 12 de junho, com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL). Durante o encontro, na ALESP, foi discutida a importância da renovação do crédito outorgado de ICMS para...
O CIESP obteve liminar para afastar a exigência da majoração da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA , instituída pela alínea “b”, inciso II, do art. 13 da Portaria IBAMA n.º 260/2013. O alcance da liminar beneficia os associados do CIESP , que poderão recolher a TCFA, no ano de 2024,...
A CNI, juntamente com outras confederações, publicou nota de repúdio à Medida Provisória 1227/2024 que visa arrecadar mais tributos dos contribuintes. Leia, abaixo, a íntegra do documento:
O Sinditêxtil-SP está entre as entidades signatárias de nota que celebra a decisão do Senado Federal de taxar compras internacionais com valores de até US$ 50. O texto foi inserido no Projeto de Lei 914/2024. A matéria, votada em destaque (separada do projeto), volta à Câmara dos Deputados. Leia, abaixo, a...
