A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma manifestação em que a União reconhece a competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras que violam normas de saúde e segurança do trabalho, sem necessidade de autorização do superintendente regional do trabalho....
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 18/06/2024 a Instrução Normativa RFB nº 2198, de 17 de junho de 2024, que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), em que todas as pessoas jurídicas que usufruem dos benefícios tributários constantes...
O presidente do Sinditêxtil-SP, Júlio Scudeler, assim como o vice-presidente Oswaldo Oliveira Silva e o Diretor Institucional e Economista Haroldo Silva, além de representantes da Coalisão Empresarial do Polo Têxtil, tiveram reunião com Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, dia 20 de junho, na sede...
Especializada em soluções de rastreabilidade, a Fibre Trace firmou uma parceria com a Target Corp, de inovações no varejo e a Cargill, de serviços agrícolas, para verificar, em tempo real, a cadeia de fornecimento de algodão, tanto no Brasil, como nos EUA. Já no primeiro ano de colaboração, os parceiros...
Um documento elaborado pelo Sinditêxtil-SP com a participação do Sinditec, resumindo a importância da renovação do Crédito Outorgado do Setor Têxtil e de Confecções, foi entregue dia 14 de junho ao Governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), durante um evento em Americana, no interior de São...
Presidente da Alesp recebe representantes do setor têxtil paulista Julio Scudeler, presidente do Sinditêxtil-SP, teve reunião, dia 12 de junho, com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL). Durante o encontro, na ALESP, foi discutida a importância da renovação do crédito outorgado de ICMS para...
O CIESP obteve liminar para afastar a exigência da majoração da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA , instituída pela alínea “b”, inciso II, do art. 13 da Portaria IBAMA n.º 260/2013. O alcance da liminar beneficia os associados do CIESP , que poderão recolher a TCFA, no ano de 2024,...
Dia 24 de abril de 2024, o Parlamento Europeu aprovou a Diretiva sobre a Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD), um projeto de lei que visa introduzir o dever corporativo de devida diligência em relação a Direitos Humanos e ao Meio Ambiente em todos os 27 países que formam...
A CNI, juntamente com outras confederações, publicou nota de repúdio à Medida Provisória 1227/2024 que visa arrecadar mais tributos dos contribuintes. Leia, abaixo, a íntegra do documento:
A Desenvolve SP vai gerir o Fundo de Aval da Eficiência Energética (FAEE), criado para facilitar o acesso ao crédito e estimular a indústria paulista na aquisição de maquinário mais moderno e eficiente, além da geração de energia elétrica própria, implementando assim a chamada transição energética. O fundo de aval...
