O juízo da 24ª Vara Federal de São Paulo reconheceu que a medida liminar obtida pelo Sinditêxtil-SP no Mandado de Segurança Coletivo 5007833-55.2024.4.03.6100 se aplica a todos os seus filiados no Estado de São Paulo, afastando a incidência do PIS e COFINS sobre os créditos presumidos/outorgados de ICMS concedidos...
De 21 a 23 de maio, a Denim City SP fará sua semana de lançamentos, com as marcas apresentando as novidades em tecelagens, beneficiamentos têxteis e todas as inovações tecnológicas. Haverá também mesas redondas, debates e palestras. Nas palestras e mesas redondas serão debatidos temas que irão desde o comportamento...
Apresentado este mês, o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Movimento Brasil Competitivo e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDI), destacou 19 itens prioritários para a abertura do mercado de gás natural no Brasil. O documento, que lista os principais gargalos e aponta caminhos para tornar...
A indústria de transformação apresentou recuo no número de horas trabalhadas em março de 2024, que sugere baixa demanda e ausência de novos impulsos na atividade industrial. O recuo de 1,6% de fevereiro para março foi apontado pelos Indicadores Industriais, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O índice de horas...
Em março de 2024, a produção industrial nacional cresceu 0,9% frente a fevereiro, na série com ajuste sazonal. É o segundo avanço consecutivo, intensificando a variação de 0,1% registrada em fevereiro. Março 2024 Fevereiro 2024 0,9% Março 2024 / Março 2023 -2,8% Acumulado no ano 1,9% Acumulado em 12 meses 0,7% Média Móvel Trimestral...
No dia 04 de abril, o Sinditêxtil-SP obteve medida liminar no Mandado de Segurança Coletivo 007833-55.2024.4.03.6100, para o fim de reconhecer o direito dos seus associados não se sujeitarem à incidência do PIS e COFINS sobre os incentivos fiscais de ICMS que lhe são concedidos pelos Estados na forma...
No último dia 25/04, ao conceder a medida liminar na ADI 7633, o Min. Cristiano Zanin determinou a suspensão de trechos da Lei 14.784, de 27/1/2023 relativos à prorrogação da validade da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta (CPRB) até 31/12/2027. Seu voto foi acompanhado pelos Ministros Flávio Dino,...
A concessão de liminar pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cancelando a desoneração da folha de pagamentos, gera uma grave situação de insegurança jurídica no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Coloca em risco numerosos empregos e o equilíbrio econômico-financeiro das empresas dos...
O Sinditêxtil-SP, em parceria com o Sinditec e o Ciesp Americana, protocolou quarta-feira (24) um pedido de audiência com Samuel Kinoshita, Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, com o objetivo de discutir a renovação do crédito outorgado para o Setor Têxtil e de Confecção. As...
Com o objetivo de compartilhar informações técnicas e estratégicas que demonstrem as vantagens da implementação do PPR – Programa de Participação dos Resultados – o Sinditêxtil-SP realiza o workshop PPR na prática, com os palestrantes Rafael Martinelli e Carlos Oliveira, ambos experts na área. Assistindo o workshop será possível...
