A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Casa Civil da Presidência da República realizaram nesta quinta-feira (25/11) webinar sobre oportunidades e desafios para a coordenação do processo de preparação da acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento virtual contou com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e do Ministério das Relações Exteriores.

Igor Calvet, presidente da ABDI, enfatizou o cenário pós-pandêmico, a atração de investimentos e fez um rápido balanço do processo de acessão do Brasil ao organismo internacional. “Nesse contexto, a retomada de investimentos externos nos coloca em perspectiva e melhora o ambiente de investimentos”, afirmou, lembrando que desde 2017 a ascensão do Brasil é uma das prioridades. E citou, entre os reflexos possíveis, mais transparência, aquecimento dos investimentos e elaboração de melhores marcos regulatórios.

Rafael Cervone Netto, vice-presidente da Fiesp, enfatizou a relevância do debate para a Fiesp, o Ciesp e toda a sociedade brasileira. A dinâmica econômica requer cooperação global e também parcerias público-privadas, alicerçadas nas melhores práticas internacionais, leis eficientes e regras que contribuam com a atividade empresarial, disse, na abertura. “Nossa participação demonstra o comprometimento do país para o processo de ascensão, mas é igualmente relevante discutir os custos dessa adesão, com impacto na sustentabilidade, regulação do fluxo de capitais, para que se conte com o entendimento e a consolidação de um projeto de longo prazo com resultados que possam ser colhidos no curto prazo e interpretados como avanços institucionais” afirmou Cervone, que concluiu: “Nos esforçamos para alcançar benefícios conjuntos nesse novo cenário. Contem com a interlocução da Fiesp e do Ciesp e nossa força de mobilização para a construção de um país mais moderno, competitivo e mais justo”.

André Odenbreit Carvalho, secretário da subchefia especial de Relacionamento Externo (Serex) da Casa Civil da Presidência da República, relembrou que a OCDE, na comunidade internacional, tem uma relação consolidada e um histórico que começou com o aço e o setor siderúrgico, com a articulação de diversos atores, e este ponto de entrada intensificou todo o processo. Para ele, a governança internacional sofreu mudanças e é preciso estabelecer uma nova interlocução.

Carvalho disse que houve uma transformação da perspectiva brasileira, com oportunidades pontuais, para uma visão mais ampla, o que explica a ênfase dada desde 2017, com a coordenação da Casa Civil e, neste momento, há um movimento de ampliação dessa coordenação que passa do governo para a sociedade e reforça o diálogo da agenda com diversas pastas. Todos os ministérios constroem isso, mais a academia, as ONGS, a Fiesp, a CNI, o governo e a sociedade, nessa interação que é um dos grandes desafios. “O comitê gestor está desenvolvendo novos mecanismos para isso”, afirmou.

Em relação à pandemia de Covid-19, na avaliação de Carvalho, a OCDE ofereceu instrumentos de auxílio emergencial e teve importância para assegurar a continuidade das relações comerciais, assegurando e protegendo investimentos, e integra um movimento pós-pandemia.

Nessa agenda contemporânea, o embaixador Sarquis José Buainain Sarquis, secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, lembrou que a política externa e comercial e o desenvolvimento industrial não são de curto prazo. E foi com esse propósito que o Itamaraty formulou estratégia de aproximação com a OCDE em função da convergência de valores, com vistas a melhores políticas, acountability, boa gestão e boas políticas públicas para obtenção de melhor resultado. “A abordagem do Itamaraty é de Estado e trabalha nesse sentido. O Brasil é parceiro da OCDE na área agrícola e também em outras áreas”, contextualizou, lembrando que foi constituído um comitê de investimentos.

Para Augusto Pestana, presidente da Apex-Brasil, a OCDE é um fórum de melhores práticas e o papel do micro pequeno e médio empresário é essencial. “Essa jornada renderá muitos frutos no curto, médio e grande prazo”, informou, enquanto Ivan Oliveira, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), reforçou que o engajamento é fundamental e é necessário escutar o setor privado também, e mobilizar academia para qualificar o debate e avançar nesse cenário.

No assessoramento, o IPEA entregou estudos para o governo federal, que demonstra o impacto positivo no PIB e investimentos de países integrantes da OCDE. Nesse sentido, o País deve se aproximar dos marcos regulatórios da OCDE para se alcançar crescimento com inclusão social, aumentar a produtividade, promover a economia de baixo carbono e fazer justiça social. Pestana apontou para a modernização do Estado brasileiro e que a entrada do país na OCDE será vetor de fora para dentro para nos ajudar nesse processo.

Com informações da Agência Indusnet Fiesp