O Diário Oficial da União publicou, hoje (18), a Instrução Normativa GM/TEM nº 6 sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens, que foi regulamentada pelo Decreto Decreto nº 11.795, de...
Foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei no. 14.973, que estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos artigos 7º e 8º da Lei número 12.546, de 14 de dezembro de 2011. A norma foi publicada ontem (16), numa edição extra do...
O Monitor do PIB-FGV aponta retração de 0,1% na atividade econômica em julho em comparação a junho. Na comparação interanual a economia cresceu 5,4% em julho e 3,4% no trimestre móvel findo em julho. A taxa acumulada em 12 meses até julho foi de 2,7%. “Após oito meses consecutivos de...
A nova projeção oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2024 está prestes a ser divulgada, com revisão para cima em relação à atual estimativa de 2,5% para o ano, confirmou nesta quarta-feira (11/9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “O piso de 3% já está...
Foram publicados esta semana uma lei estadual e um decreto federal, que são de interesse do segmento industrial têxtil do Estado de S. Paulo. A Lei 18.028, de 10 de setembro, institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no 2º trimestre de 2024 veio acima das expectativas. De acordo com o levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira (3), a indústria foi o setor econômico com...
A Portaria Normativa MF nº 1383/2024 da Receita Federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de agosto de 2024, institui o Programa de Transação Integral (PTI) composto por um conjunto de medidas destinadas à redução do contencioso tributário de alto impacto econômico, com o objetivo...
O avanço gradual da confiança empresarial em 2024 reflete um ambiente de crescimento mais robusto dos segmentos cíclicos da economia em comparação ao ano passado, com destaque para a Indústria de Transformação. Entre os consumidores, a confiança sobe pela terceira vez seguida, embora em um ritmo mais lento, resume...
Na última segunda-feira (26/8), o Ministério da Fazenda (MF) participou do lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), a fim de regular a mudança do modelo energético atual para um novo padrão, baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono. A Política foi aprovada pelo Conselho...
A partir da Sondagem Industrial realizada pela Fiesp, em parceria com a CNI, empresários paulistas apontaram o aumento da produção em julho (53,1 pontos). O resultado foi 5,4 pontos superior ao registrado em junho/24 (47,7 pontos) e 5,3 pontos maior que a leitura de julho/23 (47,8 pontos). Acima da...
