A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou nos dias 1º e 2 de dezembro a primeira edição do novo ciclo de seminários no âmbito do programa Diálogos com Autoridades Públicas.

Criado em 2006, o projeto tem a finalidade de fomentar a troca de informações que possam auxiliar servidores públicos da Receita Federal e de outros órgãos de fiscalização na identificação de produtos piratas e de outras práticas ilegais que prejudicam o comércio. Ao longo dos últimos anos, já foram promovidas visitas a 74 portos, aeroportos e pontos de fronteira no âmbito da iniciativa, com a participação de mais de 2.600 autoridades públicas.

Prevista para ocorrer ao longo do biênio 2021-2022, a nova edição do programa visa promover seminários em parceria com unidades aduaneiras da Receita Federal em todo o Brasil. O programa conta com um conjunto de exposições técnicas sobre temas como a legislação específica de cada setor, a forma de ocorrência das ilegalidades, demonstrações sobre a correta identificação de produtos e de práticas relacionadas à pirataria e outras violações aos direitos de propriedade intelectual, desafios relacionados ao combate ao subfaturamento e à falsa classificação fiscal, além de aspectos técnicos de cada indústria.

No âmbito do Poder Público, a iniciativa conta com a participação de representantes da Receita Federal (analistas e auditores fiscais), além de servidores responsáveis pelo controle, fiscalização e apreensão de mercadorias ilegais, incluindo membros da Polícia Rodoviária Federal. Os Diálogos são beneficiados ainda pelo apoio institucional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Na esfera privada, por sua vez, o programa será beneficiado pela participação de entidades de classe (sindicatos e associações).

De acordo com Thomaz Zanotto, a retomada do programa acontece em um contexto no qual a defesa do comércio promovido em bases justas e a proteção dos direitos de propriedade intelectual tornam-se cada vez mais necessárias para o desenvolvimento econômico do Brasil.

“Com a continuidade deste projeto, buscamos intensificar a luta contra as práticas ilegais de comércio e, dessa forma, estimular a geração de empregos, renda e desenvolvimento”, disse Zanotto. “Esse projeto fomenta o desenvolvimento de sinergias técnicas entre o Poder Público e o setor produtivo, contribuindo para combater o comércio irregular e seus impactos nocivos sobre as mais diversas cadeias industriais nacionais”, acrescentou o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp.