Regulação e linhas de fomento: ferramentas para a transição energética
“O setor têxtil está entre os dez maiores consumidores de energia no Brasil”. A declaração foi feita por Urias Martiniano, consultor Hondatar advogados e sócio do escritório Tomanik Martiniano, no seminário Eficiência e Transição Energética no setor têxtil nacional, realizado pelo Sinditêxtil-SP, no dia 23 de agosto. Durante apresentação no painel “Transição Energética: tendências e perspectivas legais e de investimento”, ele destacou pontos de atenção na legislação e regulamentos no Brasil, onde o custo de energia elétrica representa de 10 a 20 % das despesas das empresas. “É muito importante a atuação proativa dos consumidores no setor elétrico, em especial discussões que possam gerar redução nos custos porque a tendência é de aumento nos encargos e são os consumidores industriais ou residenciais que pagam. A regulação atual não se preocupa com o consumidor como deveria”.
Já Patrícia Iglecias, diretora-Presidente da Cesteb e superintendente de Gestão Ambiental da USP, ressaltou que é necessário discutir a transição para fontes limpas e renováveis, como etanol, hidrelétricas e solar fotovoltaica. “Houve forte demanda no licenciamento de novas pequenas centrais hidrelétricas entre 2000 e 2010 em São Paulo e que têm como benefícios a energia renovável e não poluente”, disse. “Também temos muitas solicitações por usinas solares fotovoltaicas. Já são 62 outorgadas, totalizando 1,23 GW de capacidade”, complementou. Iglecias também citou a importância de considerar o reaproveitamento energético de resíduos.
A segunda parte das apresentações foi voltada para as linhas de fomento para substituição de fontes de energia. Ana Cristina Costa, do BNDES, destacou que o banco apoia micro, pequenas e médias empresas em todos os setores da economia. Ela pontuou as linhas oferecidas pela instituição, como o BNDES FINEM Meio Ambiente (direcionado para a redução do consumo de energia) e o FINAME Baixo Carbono (aquisição e comercialização de sistemas de geração de energia solar e eólica e maquinário que pode diminuir a emissão de carbono), entre outros produtos financeiros. “Temos linhas específicas para diversas possibilidades na mudança do processo produtivo”, reforçou.
Gabriela Chiste, da Desenvolve SP, agência de desenvolvimento criada em 2007 e que passou a operar em 2009, tem o setor privado como público-alvo e foco nas micro, pequenas e médias empresas. Atualmente oferece a linha Economia Verde e ESG que financia projetos, máquinas ou equipamentos que promovem a redução de emissão de gases, geração de energias renováveis e eficiência energética que minimizam o impacto da atividade produtiva no meio ambiente. “Somos repassadores de linhas do BNDES e atuamos em diversas opções junto com a FINEP voltadas para o financiamento da transição energética eficiente”, destacou.
A mediação do painel ficou por conta de Luiz Abreu, conselheiro do Sinditêxtil-SP.
O Seminário de Eficiência e Transição Energética faz parte das atividades comemorativas dos 90 anos do Sinditêxtil-SP que irá até março/2023, contando com o patrocínio da Alpargatas, Jolitex, Abit, Adatex, Canatiba, Castanhal, Saltorelli, Santa Constancia, Santista, Abrafas, Alpina, Embrasa, Bonfio, Golden Technology, Hondatar, Rhodia – Grupo Solvay, Rosset.
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