Ministro Zanin atende pedido da AGU e suspende por 60 dias ação sobre desoneração da folha

O ministro Cristiano Zanin acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, por sessenta dias, a ação contra a desoneração da folha que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). A advocacia do Senado também se manifestou a favor da suspensão. A decisão ocorre após Congresso e governo chegarem...

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Liminar obtida pelo Sinditêxtil-SP tem efeito para todos os associados do Estado de SP

O juízo da 24ª Vara Federal de São Paulo reconheceu que a medida liminar obtida pelo Sinditêxtil-SP no Mandado de Segurança Coletivo 5007833-55.2024.4.03.6100 se aplica a todos os seus filiados no Estado de São Paulo, afastando a incidência do PIS e COFINS sobre os créditos presumidos/outorgados de ICMS concedidos...

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Sinditêxtil-SP obtém liminar que libera associados do pagamento de PIS e COFINS sobre os incentivos fiscais de ICMS

No dia 04 de abril, o Sinditêxtil-SP obteve medida liminar no Mandado de Segurança Coletivo 007833-55.2024.4.03.6100, para o fim de reconhecer o direito dos seus associados não se sujeitarem à incidência do PIS e COFINS sobre os incentivos fiscais de ICMS que lhe são concedidos pelos Estados na forma...

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Suspensão do regime previdenciário da desoneração da folha: concessão de medida liminar na ADI 7.633

No último dia 25/04, ao conceder a medida liminar na ADI 7633, o Min. Cristiano Zanin determinou a suspensão de trechos da Lei 14.784, de 27/1/2023 relativos à prorrogação da validade da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta (CPRB) até 31/12/2027. Seu voto foi acompanhado pelos Ministros Flávio Dino,...

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Sinditêxtil-SP obtém liminar que libera associados do pagamento de PIS e COFINS sobre os incentivos fiscais de ICMS

No último dia 04 de abril, o Sinditêxtil-SP obteve medida liminar no Mandado de Segurança Coletivo 007833-55.2024.4.03.6100, para o fim de reconhecer o direito dos seus associados não se sujeitarem à incidência do PIS e COFINS sobre os incentivos fiscais de ICMS que lhe são concedidos pelos Estados na...

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Sinditêxtil-SP participa de encontro com a Cetesb em Americana

O Sinditêxtil-SP participou de encontro promovido pelo Sindicato das Indústrias Têxteis de Americana e Região (Sinditec), que contou com a presença do Diretor Presidente da Cetesb-SP, Tomaz Toledo, realizado em Americana (SP), no dia 12 de março. Com o intuito de ampliar as relações entre o setor produtivo e a...

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PotencializEE e SENAI oferecem apoio técnico e financeiro para PMEs implementarem projetos de eficiência energética

A indústria Salete, localizada em Cajamar (SP), identificou uma grande oportunidade de redução de custos e de impacto ambiental por meio de um projeto de eficiência energética, apoiado pelo Programa PotencializEE. Este projeto prevê uma economia anual de mais de R$ 1 milhão e uma diminuição na emissão de...

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Produção industrial recua em janeiro

A produção industrial recuou 1,6% entre dezembro e janeiro, nos dados com ajuste sazonal. Frente a janeiro de 2023 houve crescimento 3,6%. O desempenho foi influenciado pela queda na indústria de transformação (-0,3%) e na indústria extrativa (-6,3%). Com os últimos resultados, a atividade industrial segue defasada em 0,8%...

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